Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC